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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:48
Descaminho. Habitualidade Criminosa
Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 14:15
Ex-policial militar envolvido com traficante Nem continua em presídio federal
organização criminosa comandada pelo traficante Nem da Rocinha
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 14:31
Advogada presa indevidamente durante operação policial será indenizada
Mulher foi confundida durante operação Ethos, que investiga o envolvimento de advogados com facção criminosa.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 12:00
PM acusado de participação em chacina vai continuar preso
Autos descrevem que policial tinha amplo conhecimento do planejamento da ação criminosa e não fez nada para impedi-la
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 11:05
TJSP mantém condenação por tráfico de 13 integrantes de facção criminosa
Grupo atuava em Mogi das Cruzes.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 17:15
Maior investigação da história do crime organizado denuncia 175 do PCC
Ministério Público fez um raio X do Primeiro Comando da Capital e pediu à Justiça a internação de 32 chefes no Regime Disciplinar Diferenciado
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 10:24
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 12:14
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Penal. Tráfico internacional de drogas. Aquisição do entorpecente no paraguai. Competência da justiça federal.
Integrante de organização criminosa.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:45
Deputado acusado de relação com o PCC diz que só entrega mandato na Justiça
Luiz Moura afirma que não tem nenhuma relação com facção criminosa
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 19:12
Atropelador que avançou sinal vermelho não escapa do júri popular
Réu estaria dirigindo a aproximadamente a 100 km/h quando ultrapassou o sinal vermelho e atropelou
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 10:55
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicidio. Impronúncia.
Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Julho de 2012 - 13:17
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo de emprego. Barbeiro do Comando Militar do Sul.
Prestação de serviços anterior à Constituição da República de 1988.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 12:01
Prefeita pode reassumir em município maranhense que ficou sem comando
Prefeita do município de Paço do Lumiar (MA), condenada em ação de improbidade administrativa que ainda não transitou em julgado, deverá voltar ao cargo
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 11:10
Grupo de fundadores perde a batalha pelo comando da TFP
Fundadores da TFP, que já estavam afastados desde 2003, perderam batalha judicial pelo comando da
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:03
Mantida prisão de acusado de sequestro de casal em Mar Vermelho
Alegou ainda que o acusado era réu primário e possuía bons antecedentes.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 18:30
R$ 60 mil a viúva de homem atingido por motorista que violou sinal vermelho
Os familiares receberão também uma pensão equivalente e 2/3 do salário do salário do homem que faleceu após um acidente de trânsito causado por outro motorista
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 18:32
Legitimidade. Origem. Prisão em flagrante
Estupro. Prática Criminosa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 15:20
Justiça manda soltar acusado de ser um dos espiões de Cachoeira
O militar, supostamente, atuava para corromper policiais e servidores em favor da organização criminosa liderada pelo empresário Cachoeira